Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Governo reduz IPI de vários produtos

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Câmara aprova em 2º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF

A mudança também valerá para ministros dos tribunais superiores e do TCU. Para os demais servidores públicos, dependerá da aprovação posterior de uma lei complementar

Plenário do Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos públicos

Senadores já haviam aprovado mais cedo texto-base da PEC no plenário. Proposta estabelece limite para gastos da União pelos próximos 20 anos.

Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa

Barbosa permite que TJDF julgue ação contra José Roberto Arruda

Processo contra Arruda é referente às denúncias do mensalão do DEM

Lei determina exibição obrigatória de filmes nacionais em escolas

Filmes devem integrar proposta pedagógica das escolas. Exigência é pelo menos duas horas de filmes por mês

Argentina quer suspender sentença sobre dívidas para evitar novo calote

Suprema Corte dos EUA decidiu a favor dos fundos querelantes da dívida não reestruturada, que exigem pagamento na íntegra de US$ 1,3 bi

Com Pronatec 2, cursos poderão ser validados como crédito no ensino formal

Programa com meta de 8 milhões de matrículas e orçamento de R$ 14 bi sofre com alto índice de evasão e falta de infraestrutura