Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

TJ converte qualificação de crime de travestis

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.

Ausência de provas quanto à autora e à materialidade. Argumento analisado em writ anteriormente impetrado perante esta corte, reiteração. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Impropriedade do Writ. Ordem parcialmente conhecida e denegada.

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.