STJ mantém na prisão acusado de violência contra a mulher

Para garantir a integridade física e mental da vítima, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de agredir e ameaçar a mulher em razão de atritos gerados pelo fim do casamento e conseqüente partilha dos bens.

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Usuário do SUS ganha direito de receber medicamento

Uma usuária do Sistema Único de Saúde ganhou o direito de receber, em caráter gratuito, o medicamento Clexane 40mg, que é utilizado no combate à trombose e como anticoagulante.

2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi dado a J.D.S., acusado de furtar mercadorias no valor total de R$ 80,00.

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

Mandado de segurança. Acumulação de cargos públicos. Art.17, §2º, do ADCT, da CF/88, na redação original). Incompatibilidade de horários.

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas (artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

CEF terá que indenizar vítima de golpista

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.