Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens

O Tribunal entendeu que, embora tenha explorado parte do serviço ferroviário por meio de licitação, a empresa não é sucessora legal da Flumitrens e, por isso, não deve responder por atos ilícitos.

Seis suspeitos do sumiço de Eliza têm primeiro banho de sol nesta segunda

Benefício será diário, por duas horas, sempre de manhã, segundo a polícia. Bruno e Bola também poderão assistir à televisão no presídio em Contagem.

Conta salário é impenhorável

Band terá que indenizar Xuxa em R$ 4,1 milhões

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

Não corre prescrição contra menores herdeiros

De acordo com a relatora do acórdão, Desembargadora Maria Helena Mallmann, o artigo 440 da CLT estabelece que contra menores de 18 anos não corre nenhum tipo de prescrição, aplicando-se tal dispositivo também ao menor herdeiro. Da decisão, cabe recurso.

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Governo estuda projeto para impedir investigação criminal em escritórios de advocacia

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (24) que o governo discute um projeto de lei que impede investigações criminais em escritórios de advocacia.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

Aprovados três novos ministros para o STJ

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai