OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Turma de Uniformização descongestiona pauta

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Instituto dos Advogados parabeniza o consócio José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a ABL

O advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a cadeira 26

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos

O colegiado também confirmou a decisão que fixou indenização de R$ 100 mil para cada irmão da vítima

Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.

Reforma da lei de processo administrativo federal será tema de debates no dia 20

A abertura do evento, às 18h, será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Evento apresenta negócios jurídicos como um dos caminhos para desafogar o Judiciário

O encontro, realizado na sede da Seccional, foi transmitido ao vivo pelo canal da OABRJ no YouTube.

Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta

Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta.

Ação de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ)

A competência foi definida pelo local da prestação de serviços.

Brasil tem 2.906 mortes e 45.757 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde

Foram 165 mortes a mais em comparação com a terça-feira (21).

Veículo. Pretensão de livrar-se de responsabilidade pelo pagamento do IPVA. Inadmissibilidade

Certidão de Dívida Ativa. Protesto.

Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.

Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia

Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito

TNU reafirma tese sobre acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria

Relator do caso foi o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da Justiça Federal 3ª Região