Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

OAB-RJ defende férias para os advogados

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Bispo encerra greve de fome

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros

A operação de venda de bens sinistrados, por compor o contrato de seguro, não pode ser objeto de tributação por lei estadual, estando, por conseguinte, fora do alcance de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região