Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP

Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento

O município de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) deverá fornecer a uma idosa o transporte

Laudo médico particular tem validade para seguro DPVAT

Indeferido Recurso de Apelação Cível interposto pela Sul América Companhia Nacional de Seguros

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Ação ordinária

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

TIT mantém autuação de empresas flagradas em esquema ilegal pelo MP

Empresas praticaram diversas infrações administrativas, como emissão e utilização de notas fiscais com dolo e fraude, deixar de exibir impressos fiscais e livros fiscais à autoridade fiscalizadora, e deixar de fornecer, à Secretaria da Fazenda, arquivos em meio magnético

Benefícios fiscais e cartórios são temas de recursos com repercussão geral reconhecida pelo STF

Mais dois recursos extraordinários tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram os REs 598468 sobre concessão de benefícios fiscais de empresas e o RE 597673 que trata sobre o não ressarcimento dos cartórios pela execução de atos gratuitos.

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

impacto ambiental como condição para a instalação da Usina Hidrelétrica de Portão, entre os municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul.

SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho

analisar recurso, havia negado benefício de ex-funcionários da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A, acordado em norma coletiva.

Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas

, julgou improcedente o pedido ajuizado pelo município de Palmares do Sul (RS), em desfavor da União

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

de Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá), devido a má conservação. O motorista, que

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá) porque o proprietário não conseguiu comprovar que o local

Município deve quitar débitos caso não comprove pagamento

O município de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá) deverá efetuar o pagamento de R$ 991,21

Furto de pulsos telefônicos. Direito penal. Gravidade do fato. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Recurso Ordinário. Ação Anulatória.

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho

, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).  

Órgão Especial decide por exigência do Exame de Ordem para ex-conselheiros de Tribunais de Contas

Rio de Janeiro, em que conselheiros pediam a equiparação constitucional do cargo à magistratura.

Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de