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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:49

Ministra Ellen Gracie concede liminar que suspende decisão trabalhista contra estado de Sergipe

Suspensão da eficácia de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou o ente federativo ao pagamento de dívidas trabalhistas.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05

Norma condena exame anti-HIV

A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho, criticou ontem a
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 10:40

Empresa é condenada em R$ 200 mil por comprar informações sobre antecedentes de trabalhadores

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação Ltda.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 12:26

Ex-proprietária de farmácia recorre ao STF contra ordem de prisão por depositária infiel

Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:45

SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:17

Premiação com frango incorpora contrato de trabalho

trabalho do empregado e a sua supressão configura redução salarial ilícita.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:11

Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei

Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:53

Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:36

Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença

O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como no caso de doença.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:03

Competência territorial pode ser fixada a pedido dos reclamantes

O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 10:18

Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:24

Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:13

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:22

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:09

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:00

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:44

Autonomia e subordinação: análise da decisão que afastou vínculo de emprego

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 09:56

Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para

Exibindo resultado de 8761 até 8780 de um total de 124391

Suspensão da eficácia de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou o ente federativo ao pagamento de dívidas trabalhistas.

A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho, criticou ontem a

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação Ltda.

Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do

trabalho do empregado e a sua supressão configura redução salarial ilícita.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego

O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como no caso de doença.

O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para

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