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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:35

As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa? (Miglioli e Bianchi Advogados)

Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:34

Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora

O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade civil do empregador
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:42

Auxiliar de cobrança que fraudou limite de honorário tem mantida justa causa

O entendimento é do juiz do Trabalho João Baptista Cilli Filho, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, ao julgar ação trabalhista.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 12:58

Empresa é condenada por cobranças via celular fora do horário de expediente

Funcionário afirmou que mesmo fora do expediente se mantinha atento ao trabalho por meio do celular
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 17:27

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

A Quinta Turma seguiu conclusão de laudo pericial, apesar de novo limite de vibração estabelecido em portaria do Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 10:01

Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da igreja que pretendia trazer a discussão ao TST.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 10:39

Quarta Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado

O diretor alegou a nulidade do acordo de R$ 450 mil, firmado como garantia para quitação do
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:14

Eletricista não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente

Ao negar provimento a embargos do trabalhador, a SDI-1 manteve a condenação somente ao pagamento do
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:03

Trabalhadores temporários e terceirizados tem direito a mesmo sindicato de efetivos

Tribunal Superior do Trabalho em agravo apresentado por um sindicato.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:49

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 14:42

Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional

eficiência demonstrada pela Justiça do Trabalho na solução dos conflitos juslaborais
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 11:45

Justiça concede adicional noturno a enfermeiros

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 08:44

Prefeito é absolvido de indenização por dano moral coletivo por atraso de salário de servidores

poderia ocorrer em procedimento próprio, alheio à competência da Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 08:52

Empresa não pagará pelo uso da garagem de vendedor para guardar carro utilizado em serviço

Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:05

Motorista que fazia refeições próximo a bomba de combustível ganha adicional de periculosidade

Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:30

Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas

De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 17:30

Mercedes-Benz é condenada a pagar diferença de periculosidade a metalúrgico

O entendimento do TST é o de que, sendo medida de saúde e segurança do trabalho, o percentual não pode ser reduzido
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:30

Contrato de experiência de trabalhador poderá ser retomado após afastamento

registrada, até 30 dias depois do fim do trabalho público prestado
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 16:45

Projeto usa mão de obra de presos para recuperar praças e escolas públicas

Segundo o idealizador do projeto, juiz Deomar Barroso, o trabalho melhora tanto a paisagem urbana como a vida dos detentos que participam do projeto
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:45

Prescrição para reclamar FGTS sobre parcelas pagas ao longo do contrato é trintenária

Prazo para a parte postular diferenças do FGTS incidentes sobre parcelas salariais pagas pelo empregador no curso do contrato de trabalho é de 30 anos

Exibindo resultado de 8721 até 8740 de um total de 124391

Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.

O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade civil do empregador

O entendimento é do juiz do Trabalho João Baptista Cilli Filho, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, ao julgar ação trabalhista.

Funcionário afirmou que mesmo fora do expediente se mantinha atento ao trabalho por meio do celular

A Quinta Turma seguiu conclusão de laudo pericial, apesar de novo limite de vibração estabelecido em portaria do Ministério do Trabalho.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da igreja que pretendia trazer a discussão ao TST.

O diretor alegou a nulidade do acordo de R$ 450 mil, firmado como garantia para quitação do

Ao negar provimento a embargos do trabalhador, a SDI-1 manteve a condenação somente ao pagamento do

Tribunal Superior do Trabalho em agravo apresentado por um sindicato.

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no

eficiência demonstrada pela Justiça do Trabalho na solução dos conflitos juslaborais

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber

poderia ocorrer em procedimento próprio, alheio à competência da Justiça do Trabalho

Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento

Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão

De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST

O entendimento do TST é o de que, sendo medida de saúde e segurança do trabalho, o percentual não pode ser reduzido

registrada, até 30 dias depois do fim do trabalho público prestado

Segundo o idealizador do projeto, juiz Deomar Barroso, o trabalho melhora tanto a paisagem urbana como a vida dos detentos que participam do projeto

Prazo para a parte postular diferenças do FGTS incidentes sobre parcelas salariais pagas pelo empregador no curso do contrato de trabalho é de 30 anos

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