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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:45

Segurança no trabalho é primordial

Comunicação de segurança eficaz no trabalho é vital para conseguir com que funcionários e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:15

Trabalho Infantil - proibido ou não???

defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:55

Redes Sociais e o Trabalho

As redes sociais estão mudando o jeito que encaramos o mundo, e as mudanças estão apenas no início...
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:44

Autonomia e subordinação: análise da decisão que afastou vínculo de emprego

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 09:56

Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:51

Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

A previsão é do artigo 844, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserido pela reforma trabalhista de 2017
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:48

9ª Turma identifica fraude trabalhista em caso de seguradora que obrigou corretor a abrir franquia para ser contratado

Em entendimento unânime, os magistrados reformaram a sentença do juízo da 27ª Vara do Trabalho de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:32

CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho

Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 11:48

União é condenada a expedir CTPS a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados

A decisão é definitiva - já transitou em julgado - e atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:26

Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada

Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 16:06

Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba

condenação proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:45

Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil

sentença proferida pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:41

Restaurante de BH descumpre obrigações e JT declara rescisão indireta do contrato

Ao avaliar o caso, o juiz da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marco Antônio Ribeiro Muniz
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 09:32

Prevenção de juiz para execução de decisão só vale para ações coletivas

Juiz do Trabalho aplicou ao caso artigo do CDC para dizer que magistrados de ações civis públicas
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:20

Município catarinense pagará diferenças salariais de gratificação de regência de classe

A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:16

OAB-PI intervém e TRT exclui multa aplicada a advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, interveio em favor de advogada condenada por litigância de má fé pelo juiz do Trabalho de Piripiri
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 11:40

Cooperativa é condenada por usar extratos bancários de empregado como prova na JT

do Trabalho, o pagamento despesas com veículo particular
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:45

Professora receberá horas extras por período de recreio

O tempo do recreio não foi contado como interrupção de jornada, pois não permite que o professor tenha outros afazeres fora do trabalho
Array Publicado em 2014-01-27T19:00:08+00:00

Deputada quer garantir adicional de periculosidade para quem trabalha com raio X

Benefício era garantido por uma portaria do Ministério do Trabalho. A norma, no entanto, deixou de

Exibindo resultado de 8781 até 8800 de um total de 124391

Comunicação de segurança eficaz no trabalho é vital para conseguir com que funcionários e

defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida

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Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para

A previsão é do artigo 844, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserido pela reforma trabalhista de 2017

Em entendimento unânime, os magistrados reformaram a sentença do juízo da 27ª Vara do Trabalho de

Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.

A decisão é definitiva - já transitou em julgado - e atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública.

Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.

condenação proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba.

sentença proferida pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Ao avaliar o caso, o juiz da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marco Antônio Ribeiro Muniz

Juiz do Trabalho aplicou ao caso artigo do CDC para dizer que magistrados de ações civis públicas

A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, interveio em favor de advogada condenada por litigância de má fé pelo juiz do Trabalho de Piripiri

do Trabalho, o pagamento despesas com veículo particular

O tempo do recreio não foi contado como interrupção de jornada, pois não permite que o professor tenha outros afazeres fora do trabalho

Benefício era garantido por uma portaria do Ministério do Trabalho. A norma, no entanto, deixou de

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