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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:20
Jurados desclassificam crime e réu é condenado por lesão corporal grave
A defesa alegou legítima defesa. O acusado foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, tendo que cumprir determinações
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:50
Juíza condena réu por furto em caixa eletrônico na Moreninha II
O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo envolvimento no furto de um terminal de caixa eletrônico
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:50
Administradora de cartões é condenada a anular dívida e pagar indenização por danos morais
A Calcard deverá anular débito de R$ 167,25 reais do autor, além de indenizá-lo moralmente em de R$ 6,220 mil reais
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:00
Empresa é condenada a declarar inexistente conta telefônica de R$ 5 mil
A autora teria contratado serviços da operadora telefônica para poder se comunicar com seu pai que viajaria para a Suíça
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 14:45
Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto
O casal será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais por terem tido sua motocicleta furtada no interior do estacionamento do hipermercado, enquanto faziam compras
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 16:50
Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização por suspender serviços
A Telecom deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o autor que foi prejudicado pela interrupção dos serviços de telefone
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:05
Garantir preços especiais para revendedores exclusivos não é ilegal
Decisão determina, ainda, que a distribuidora entregue os produtos à revendedora no horário comercial, sob pena de multa mensal no valor de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 12:50
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 4 anos em regime aberto
O réu foi a julgamento por ter desferido disparos de arma de fogo contra E.J.R.M., causando-lhe ferimentos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:00
Dois acusados de homicídio são condenados
Os acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão por atirar contra um homem por motivo torpe, causando a sua morte
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 15:00
Condena advogada por falsificar sentenças de 1º grau
A advogada afirmou que sofreu pressão de sua cliente para falsificar os documentos públicos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:00
Igreja não terá que pagar danos morais à fiel acidentada em culto
A instituição religiosa foi absolvida do pagamento de 20 mil reais a título de indenização por danos morais que deveria ser paga a uma seguidora que sofreu queda durante ritual
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:20
Loja que acusou cliente de furto pagará R$10 mil por danos morais
Foi determinado, ainda, que a loja e um vendedor se retratem, por meio de publicação em jornal, quanto à acusação feita contra a autora
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:10
Jurados decidem que réu é inimputável em julgamento na Capital
O Tribunal decidiu que o acusado não é capaz de responder pelo crime em razão de doença mental. Ele teria golpeado seu pai com uma foice, causando a morte da vítima
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:15
Envolvidos em tentativa de roubo de caixa eletrônico têm HC negado
Os acusados foram condenados por terem furtado de um caixa eletrônico o valor de R$ 153 mil reais, mediante emprego de arma de fogo e auxílio de pés de cabra e maçaricos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:10
Júri absolve acusado de homicídio por falta de provas
O júri julgou improcedente a denúncia feita pelo MP e absolveu o acusado que teria praticado o crime de homicídio contra a vítima por motivo torpe
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:30
Acusados de assassinatos no Aero Rancho são condenados
Os dois acusados foram condenados pelo assassinato de outras duas pessoas. O motivo teria sido dívidas contraídas pelo tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:50
Homem foragido condenado por matar criança é preso
O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a intenção de matar outra pessoa e acabou acertando no menino que estava no ponto de ônibus com a sua mãe
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:00
Negado pedido da Unimed para execução de cobrança
Os desembargadores rejeitaram o recurso da Unimed que pretendia suspender a decisão que julgou improcedente a ação de cobrança contra dois segurados por entender que o contrato foi firmado mediante coação
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05
Liminar determina que nome de cliente seja retirado do SPC
Claro deverá retirar o nome de um consumidor do cadastro de proteção ao crédito. O nome do cliente foi inscrito em razão de uma cobrança indevida de R$ 107,85 reais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:20
Mantida prisão de acusado de matar comparsa por divisão de roubo
Justiça manteve prisão preventiva do acusado de matar seu comparsa. Ele ainda responde por vários outros crimes como roubo, formação de quadrilha, tráfico de drogas e associação para o tráfico
