Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de

Acidente sofrido pelo trabalhador no deslocamento de sua residência ao local de trabalho. Ausência de dolo ou culpa do empregador. Indenização por danos morais indevida.

responsabilidade subjetiva se a culpa se verificar em qualquer de seus graus.

Seguradora terá que ressarcir prejuízos por acidente

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade da Bradesco

Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei n.º 11.496/2007. Violação do art. 896 da CLT. Recurso de revista mal conhecido. Dano moral. Ausência de prequestionamento.

, conheceu do Recurso de Revista interposto pela Reclamada no tocante ao tema Responsabilidade Civil , por violação do artigo 159 do Código Civil de 1916.

Direitos básicos do consumidor na relação de consumo

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós

Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente

empresa Sirtec-R, que presta serviços a ela, não a exime de sua responsabilidade pelos supostos atos ilícitos cometidos pelo funcionário terceirizado.

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós

Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.

aceite por endosso traslativo - Legítimo possuidor e proprietário do título - Responsabilidade pelo

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade

Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.

Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação

Agressão de paciente em hospital gera indenização

Réu chegou ao estabelecimento embriagado e agrediu a profissional no momento em que ela introduzia uma sonda pelo nariz

Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada

TJ confirmou decisão anterior, a qual condenou o plano de saúde a ressarcir uma segurada em mais de R$ 5 mil reais

Recurso de revista. Vínculo empregatício.

Afastamento da alegação de contrato de parceria médica. Reexame de fatos e provas.

Responsabilidade Civil. Dano moral. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67). Alegação de veiculação em jornal de fatos ofensivos à honra e imagem do autor. Inocorrência. Empresa jornalística que se limitou a exercer o direito-dever de informar, em atenção aos preceitos constitucionais.

A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V

típicas, a responsabilidade administrativa e penal de atos atentatórios ao ambiente ecologicamente

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

. Em seguida, apresentam-se os deveres acessórios de conduta e as fases da responsabilidade civil

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização

A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

Ainda que se admita a constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica (o que não é

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

prescrição médica, sob pena de responsabilidade, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00, a

Os direitos do paciente na saúde

A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.