Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano de saúde

O projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos

Ele receberá indenização no valor de R$ 20 mil.

Inscrição indevida no cadastro do sistema de proteção ao crédito gera o dever de indenizar

A conduta ilícita do requerido causou prejuízos morais e materiais

Advogado que agiu com negligência é condenado a indenizar cliente que perdeu a demanda

Ao agir com negligência e cometer erros, o advogado causou prejuízos ao cliente, o qual tinha expectativa de vitória, visto que num caso análogo, vivenciado por um ex-colega de trabalho, um similar pedido formulado na reclamatória trabalhista foi julgado procedente

Direito privado não especificado. Ação de indenização por dano material e moral. Obra fotográfica.

Apelação cível. Indenização. Dano moral. Medicamento.

Reação alérgica. Relação de consumo. Médico.

Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

Ação de indenização por danos morais.

Ação indenizatória por danos morais e materiais, processada pelo rito sumário. Transporte aéreo.

Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.

Competência do tribunal de justiça para processar e julgar a ação penal. Arguição de inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.

Advocacia é sinônimo de resistência

Por Sheyner Yasbeck Asfora.

Lei que regulamenta o retorno da empregada gestante já está em vigor

Por Marcos Roberto Hasse.

Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário

O programa deverá ser prorrogado.

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

Ela vai receber indenização substitutiva.

Recebimento indevido de benefício após a morte

O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.

Hospital deve indenizar trabalhadora que desenvolveu hérnia de disco

Ela receberá R$ 150 mil por danos morais e R$ 410 mil de pensão.

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Administrativo e Processual Civil. IPVA. Análise de Legislação local

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

Ministério Público Eleitoral pede cassação de Michel Temer e inelegibilidade de Dilma

A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

Quarta Turma afasta condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico

A decisão foi unânime.