Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Salário utilidade. Desconto na conta de energia elétrica. Violação do art. 458 da CLT. Súmula nº 367 e Orientação Jurisprudencial nº 131 da SBDI-1.

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.

Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada

A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.

Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma

A Decisão foi unânime.

Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.

Enquadramento profissional como jornalista em rádio catarinense não depende de diploma

Exercício da profissão não exige diploma universitário, mas TRT indeferiu pedido por esse motivo.