Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

OAB celebra aprovação de fim do voto secreto na CCJ do Senado

Voto aberto é uma prática imprescindível para que haja transparência e avaliações das condutas dos representantes eleitos pela sociedade

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Justiçamento

O justiçamento sempre será uma prática abominável, que merece o repúdio, não apenas do jurista, mas de todas as pessoas portadoras de consciência limpa

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

ADI questiona lei sobre serviços vitalícios de segurança a ex-governadores da BA

“Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento vitalício privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores, os quais exerceram múnus público temporário, plenamente conscientes disso”, destaca Janot

OAB quer rever poder de Assembleias nos processos contra governadores

OAB ajuizou três Adins contra as Constituições do AC, AP e do CE, levante em consideração decisão do Pleno do seu Conselho Federal

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Facebook diz que aplicativos violaram privacidade e promete reparo

Facebook diz que a maioria das transferências de informações a empresas terceiras aconteceu inadvertidamente

Promulgada emenda que faz do presidente do STF o presidente do CNJ

A medida, na opinião do presidente da Câmara, Michel Temer, reestabelece a "lógica do sistema constitucional".

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Barack Obama, 46 anos, é o próximo presidente americano

O senador democrata Barack Hussein Obama Jr., de 46 anos, será o próximo presidente dos Estados Unidos.

Negado pedido contra decisão que decretou perda de mandato de deputado estadual gaúcho por infidelidade partidária

O PRB pretendia com a ação suspender a decisão da Corte Regional até o julgamento pelo TSE de eventual recurso especial sobre o caso.

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário

Liminar mantém mandato do deputado estadual Gilberto Abramo (MG)

Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.

Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri

Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada.