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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:45

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:51

Para TJ, há custas na execução de sentença
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 16:58

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:06

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:00

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:15

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 18:00

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:26

Câmara do TJMG condena médico por negligência
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:06

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:47

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Imposto de renda. Verbas pagas por demissão sem justa causa. Natureza indenizatória. Não incidência do imposto de renda.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:25

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:52

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:43

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:18

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:42

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:44

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Exibindo resultado de 10021 até 10040 de um total de 47945

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

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