Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Sucessões. Testamento. Vintena. Irregular e negligente execução do testamento.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 08:12

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:09

Queda em bueiro gera indenização
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 10:13

Adicional só é devido quando a transferência é provisória
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 12:52

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 12:24

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:30

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:13

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:27

TJMG nega indenização a motoqueiro
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:04

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 13:32

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 11:44

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 18:12

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:07

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:32

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:19

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Exibindo resultado de 10041 até 10060 de um total de 47945

Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.

Sucessões. Testamento. Vintena. Irregular e negligente execução do testamento.

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Queda em bueiro gera indenização

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

TJMG nega indenização a motoqueiro

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos