Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada