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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 17:52
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:17
Relator nega pedido de ex-vereador que pretendia reduzir pena
Ele foi condenado à pena de 11 anos e 2 meses pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Relator admite incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos
Discussão gira em torno dos níveis de ruído considerados nocivos à saúde, para conversão em tempo comum em efeitos de aposentadoria
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:00
Relator só admite investigação criminal pelo MP em casos excepcionais
O STF decidiu em favor do ex-prefeito que foi denunciado pelo MP pelo crime de responsabilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Mandado de segurança. Ato de ministro relator. Indeferimento de reclamação.
Situação excepcional. Diário eletrônico. Publicação. Dia útil subsequente. Tempestividade da reclamatória. Segurança concedida.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 19:00
Relator fará mobilização para aprovar PEC sobre diploma de jornalista
A PEC que restabelece a exigência do diploma de jornalista já foi aprovada na comissão especial dedicada a discutir a matéria
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:50
Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água
A intenção do relator da matéria (PLS 337/09) foi anunciada ao final de audiência pública sobre o
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:13
Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão individual da ministra Eliana Calmon para recusar denúncia contra um dos investigados por fraudes em licitações na Bahia.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:12
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:15
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 19:33
Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos
O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:05
Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho
O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 10:31
Relator afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime
Segundo o ministro, a ordem de prisão foi justificada apenas com base na reprovabilidade do crime, não ficando demonstrado que a restrição à liberdade antes da condenação seria imprescindível.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:57
Novo relator da reforma política propõe fim do voto obrigatório
Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentou relatório nesta terça (26).Texto mantém 'distritão' como sistema eleitoral e financiamento privado
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 09:41
Relator rejeita habeas corpus em favor de João Vaccari Neto
Segundo o desembargador Newton Trisotto, há orientação pacífica no STJ no sentido de que é incabível habeas corpus contra indeferimento de medida liminar, salvo em caso de flagrante ilegalidade, sob pena de se configurar supressão de instância
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:15
Recurso de José Roberto Arruda tem novo relator no TSE
Ministra Luciana Lóssio, para a qual o recurso havia sido automaticamente distribuído declarou sua suspeição para atuar no processo por razões de foro íntimo
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:45
Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão
Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 20:45
Relator diz que não vai aprovar proposta que aumenta ISS
Projeto determina a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) no local onde é realizada a operação de cartão de crédito
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 12:45
Relator do Conselho de Ética deve pedir cassação de Donadon
Quem está preso e condenado não pode exercer mandato, a não ser que tenha algo forte que o inocente, disse deputado
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:15
Relator defende voto aberto em todas as deliberações legislativas
Além das votações para a cassação de mandatos parlamentares, deixariam de ser secretas as votações nas comissões e no Plenário do Senado