Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:13
Ação de despejo pode ser movida devido à inércia
atividades no prazo assinalado pelo Juízo e também porque ainda não teriam quitado as reformas efetuadas
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo
Reformas do Código de Processo Civil. E-mail: alexandreavalo@hotmail.com
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:15
Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção
teria se encontrado com os parlamentares na época da votação da reformas previdenciária e
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:45
Justiça condena Estado a reformar HGR
pelo Ministério Público Estadual (MPE), condenou o Governo do Estado a fazer reformas e melhorias no
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 11:46
O Desenvolvimento da Justiça Restaurativa
mais célere. Por isso, foram tópicos das mais atuais reformas do ordenamento jurídico local e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:57
Entre o Texto Constitucional e a Realidade Fática: uma análise sobre o princípio da vedação ao retrocesso social à luz da Teoria da Reserva do Possível
ao povo direitos, esses que podem se perder com as reformas e ajustes que a legislação sofre. Essa
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12
Por que Eleições Diretas para Presidente?
soberania popular. A eleição daria legitimidade às reformas, o retorno à paz social e o resgate da
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 13:09
A (Ir)retroatividade material das alterações da Lei 14.230/21: o impasse criado pela mudança na Lei de Improbidade administrativa
visões opostas sobre o assunto, realizando uma análise documental sobre as reformas promovidas pela Lei
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37
Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação
educação, conscientização, reformas sistêmicas e medidas para promover igualdade de oportunidades a longo prazo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
a necessidade de reformas e aprimoramentos no sistema de amparo psicológico e de responsabilidade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22
Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional
O presente trabalho visa apresentar possibilidades de reformas para a melhoria da performance do
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:35
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 08:01
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 17:53
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:06
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:34
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:40
Calçadão de Ponta Negra deve ter acessibilidade
O juiz determinou que o município insira nas obras a reestruturação do calçadão, para a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 11:48
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 20:30
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:42