Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio

A Decisão unânime é da 8ª Câmara de Direito Criminal.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes. Recurso defensivo.

Sanção escorreitamente estabelecida. Reprimenda mantida. Recuso não provido.

Recurso ordinário em habeas corpus. Inquérito policial. Trancamento. Falsidade ideológica. Declaração de pobreza.

Constrangimento ilegal evidenciado.

Justiça nega recurso de viúva de vencedor da Mega-Sena morto em 2007

Adriana também foi apontada como mandante do assassinato de Renné, mas foi absolvida em 2011

Recurso extraordinário. Recurso de agravo improvido.

Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.

Interposição antes da publicação da decisão dos embargos de declaração opostos por outra parte.

Recurso de revista. Recurso ordinário protocolizado tempestivamente.

Retenção dos autos pelo advogado.

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.

Motorista de ônibus poderá ter de apresentar certidão criminal negativa

Objtivo é evitar que pessoas com antecedentes criminais exerçam profissão de motorista

Comissão debate projeto que regulamenta poder de investigação criminal

PL regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais

1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de roubo

Segundo o relator, a prisão preventiva se faz necessária em virtude da garantia da instrução criminal e da ordem pública

Para AGU, MPF não pode fazer investigação criminal

A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009

Juizados especiais criminais. Embargos de declaração em apelação criminal.

Ausência de vícios. Embargos conhecidos e rejeitados.

2ª Turma Criminal nega HC de jornalista acusado de homicídio

Ele envolveu-se em uma briga de trânsito e efetuou vários disparos de arma de fogo causando a morte de um menino de dois anos de idade

Câmara Criminal anula Júri de réu intimado por telefone

A Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação por meio da ligação telefônica

A importância da Perícia técnica na investigação criminal

A Perícia técnica cresceu e se desenvolveu dentro da sua necessária atuação por conta da investigação policial e, os policiais civis sempre foram parceiros dos peritos criminais, por vezes até pari passu em alguns Estados do país relacionados aos seus proventos.

2ª Turma Criminal nega habeas corpus a casal preso

Réus respondem vários processos pelos crimes de associação para o tráfico de drogas; defesa alegava excesso de prazo

Vara Criminal de Caicó concede benefícios a apenados

A Vara Criminal da Comarca de Caicó concedeu progressões de regime para o semiaberto a cinco