Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 14:35

Certidões de regularidade fiscal não são requisito para recuperação judicial antes de 2014

O entendimento é da Terceira Turma.
Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:56

Inspeção Judicial

Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 15:05

Credor de pedido de falência pode pagar honorários do administrador judicial

O tribunal paulista considerou o depósito de caução necessário para a eventualidade de não serem arrecadados bens suficientes para arcar com essa remuneração, já que a empresa devedora não foi encontrada e acabou citada por edital.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 11:48

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:27

As vantagens do sistema turnaround em detrimento das recuperações judicial e extrajudicial e da falência

Por Bruna Moro.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:35

Com caso das Americanas em alta, saiba mais sobre Recuperação Judicial

Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:47

Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia

aumento de novos pedidos de recuperação judicial, sobretudo pelas pequenas e médias empresas, as mais
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 10:45

Quarta Turma admite agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperação judicial

O colegiado concluiu ser aplicável ao caso, por analogia, o disposto no parágrafo único do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:05

Agravo regimental. Conflito de competência. Execução de custas judiciais no âmbito trabalhista.

Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:59

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.
Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Alvará judicial

Modelo de Petição.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:39

O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades

Por Mara Denise Poffo Wilhelm
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:58

Novo entendimento do STJ pode dificultar o processo de Recuperação Judicial das empresas

Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa de Débitos Fiscais às empresas que requererem a recuperação
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:46

Recuperação Judicial – TJSP reafirma cabimento do Cram Down mesmo sem os requisitos legais

Por Paulo André M. Pedrosa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 12:48

Processo eletrônico

Processo judicial.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 14:52

Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial

O processo busca definir a competência para decidir sobre o prosseguimento ou a suspensão de execuções fiscais contra uma sociedade de empresas em recuperação.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:00

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:39

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:08

Clube não precisa se tornar SAF para solicitar recuperação judicial, diz Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 21501

O entendimento é da Terceira Turma.

Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.

O tribunal paulista considerou o depósito de caução necessário para a eventualidade de não serem arrecadados bens suficientes para arcar com essa remuneração, já que a empresa devedora não foi encontrada e acabou citada por edital.

Separação judicial.

Por Bruna Moro.

Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.

aumento de novos pedidos de recuperação judicial, sobretudo pelas pequenas e médias empresas, as mais

O colegiado concluiu ser aplicável ao caso, por analogia, o disposto no parágrafo único do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015.

Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Modelo de Petição.

Por Mara Denise Poffo Wilhelm

Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa de Débitos Fiscais às empresas que requererem a recuperação

Por Paulo André M. Pedrosa.

Decisão judicial.

Processo judicial.

O processo busca definir a competência para decidir sobre o prosseguimento ou a suspensão de execuções fiscais contra uma sociedade de empresas em recuperação.

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.

Ação judicial.

Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube

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