Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 11:41
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
recurso de uma seguradora que pretendia reaver os valores depositados em cumprimento de sentença.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:30
Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido
valor devido, segundo decisão do TST. Empresas podem ir à Justiça para reaver pagamentos indevidos
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:22
Não cabe ação de depósito se contrato é para mercadoria fungível e consumível
operações de EGF e AGF é incabível a ação de depósito para reaver o bem.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 12:26
Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado
A seguradora ajuizou ação para reaver os valores pagos a três segurados que teriam tido
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:48
Negado pedido para recuperar bens importados supostamente pela Daslu de forma fraudulenta
formação de quadrilha juntamente com executivos e proprietários da Daslu entraram com mandado de segurança para reaver os bens perdidos
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Câmara do TJ mantém adoção, mesmo contra irresignação da mãe biológica
Mãe biológica arrependida tentava reaver a guarda do menor. Para a relatora, ?desprezar todo esse
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:12
Devedor pode permanecer com bem necessário
êxito, reaver maquinário do agricultor ora agravado. A decisão em Segundo Grau foi unânime.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:45
Juiz determina inspeção em área pública para decidir se houve invasão
, entenda-se ?para reaver as áreas ou para impedir novas invasões
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:38
Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal
visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:08
Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012
- R$ 4,6 trilhões - 2% se referem a valores não pagos. Credores apostam na tecnologia para reaver esses recursos.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:39
Recuperação de crédito ajuda as empresas a equilibrar as finanças
de forma indevida, o que torna a recuperação de crédito tributário uma possibilidade interessante de reaver dinheiro.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:48
Sabesp descontará valores pagos a mais em complementação de aposentadoria após pagamento
complementação foi paga a mais por equívoco do INSS, e impedir a Sabesp de reaver os valores implicaria
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:00
Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados
, aposentando-se logo depois e, ajuizou ação para reaver verbas salariais atrasadas
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:09
Devedora vai morar fora do Brasil após contrair dívida e receberá citação em Multinacional, seu endereço profissional
Um Fundo de Investimentos acionou a Justiça para reaver um empréstimo de mais de R$ 120 mil
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:09
Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
câncer de mama e, posteriormente, com mal de Parkinson. Ela acionou a Justiça para reaver a isenção, que
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:06
STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes
Receita Federal do Brasil, vem colocando várias objeções para os contribuintes, quando estes tentam reaver o que pagou indevidamente
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:50
Possuidor de má fé tem direito apenas a benfeitorias necessárias
desfazer o negócio por falta de pagamento, recorreu à Justiça a fim de reaver valores que teriam sido usados em benfeitorias.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:08
Desapropriação de Propriedades Rurais para fins de Reforma Agrária à luz do Princípio da Função Social
indivíduo o direito de usar, gozar, dispor e reaver determinado bem, ou seja, ser proprietário ou
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:45
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:15
Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.
Tentativa de homicídio.