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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:56
Empregado que teve cheque extraviado ganha na Justiça direito a reaver salário
Uma empresa agropecuária foi condenada a indenizar em R$ 448,00 o empregado que teve extraviado o cheque referente ao seu salário.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:34
STJ decide que Pamper Calçados tem direito a reaver crédito-prêmio do IPI
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Pamper Calçados tem direito ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das exportações realizadas entre junho de 1983 e outubro de 1990.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:15
Assessor parlamentar investigado por corrupção consegue reaver carro apreendido pela Polícia Federal
O TRF5 considerou suficientes a comprovação de renda e a regular aquisição do bem, e assim acolheu o pedido
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 12:17
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:50
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:00
Justiça sequestra bens do grupo de Cachoeira
Objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa; Bens sequestrados totalizam mais de R$ 100 milhões
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:13
Mercadorias abandonadas na alfândega sofrem pena de perdimento após 90 dias
Após o prazo, exportadora tentou reaver os produtos abandonados pela importadora mas não teve sucesso
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:45
Vendedores de imóvel à Encol não conseguem reaver titularidade do bem
?Não sendo declarado nulo ou anulado o título translativo por vício de consentimento ou fraude, o registro imobiliário permanece hígido?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:32
Advocacia-Geral entra com ação para reaver imóvel da União ocupado ilegalmente por fundação
O objetivo era a divulgação do desenvolvimento e da evolução dos transportes.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:00
Vereador condenado por pesca ilegal pede liminar para reverter sentença e reaver direitos políticos
Sentenciado a um ano de prestação de serviços comunitários, Carlos Roberto dos Reis ? vereador do município de Ribeirão Claro, no Paraná - impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do processo.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:03
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:20
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10
Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos
É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira, na contabilidade e no direito tributário que a 1ª Seção do STJ julgou, em sede de recurso repetitivo, que cinco verbas trabalhistas não estão sujeitas às contribuições previdenciárias sobre a folha de salários
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 18:00
Juiz do TRF-1 derruba decisão e autoriza ex-presidente Lula a reaver passaporte
Justiça do DF havia determinado apreensão do documento.Decisão permite viagem do ex-presidente ao exterior e retira nome de Lula de Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da PF.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Aluno ganha direito de ficar com obras raras que universidade tentava reaver
Segundo a FUB, não houve qualquer justificativa para doação dos livros e nem tampouco as obras foram avaliadas
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:29
Cliente desorganizado não tem direito a reaver valores cobrados pelo Besc
Autor alega que banco debitou de sua conta, por 6 anos, valores referentes a um contrato de seguro que nunca fora assinado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:15
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Array Publicado em 2024-03-20T15:06:18+00:00
Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa
Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos