Home- busca: quinto constitucional
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:36
Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo
hermenêutica que respeita a supremacia do texto constitucional. E, nessa dinâmica diversos tipos de
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:55
Supremo Tribunal Federal confirma determinação do Plenário do CNMP que adotou providências para garantir a autoridade das decisões do Conselho
hierarquia do sistema de justiça e de completa frustração dos propósitos da Emenda Constitucional 45/2004.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49
O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões
Emenda Constitucional Nº 64 de 2010, bem como tecer uma definição quanto ao termo direito humano
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01
Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada
constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08
Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?
consumidor e, conseguintemente, no direito constitucional. Eis aí sua importância.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:35
Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição
direito de resposta com base diretamente no texto constitucional
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:10
OAB SP manifesta-se contra o rebaixamento da maioridade penal e pede apoio aos parlamentares
entender que há outros empecilhos relativos à questão, rejeita a Proposta de Emenda Constitucional
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
Hoje, em tempos de lei de cotas nas universidades públicas, da opção constitucional pela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:10
Agravo de petição. Terço de férias.
O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:00
TJRN indefere carga horário de 40 horas para PM's
O pedido da ASSPRA chegou ao Poder TJRN por meio de um Mandado de Injunção ? remédio constitucional
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:19
Separação de Direito: morte ou vida?
do Brasil, com o advento da polêmica Emenda Constitucional n. 66, de toda a legislação
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:30
Denúncia não apurada gera indenização
absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:01
Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação
considerar o princípio constitucional da presunção de inocência
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:36
Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.
a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?
do Programa de Educação Tutorial de Direito (PET-Jur) em Direito Constitucional da PUC-Rio.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Uma análise crítica da súmula 404 do STJ
-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:03
Reconhecida repercussão geral em caso de reeleição de integrante do MP
integrante do Ministério Público (MP) para cargo do Executivo, mesmo após a vedação constitucional.
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Array Publicado em 2009-03-24T04:00:00+00:00
Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.
A norma constitucional consagrou o princípio da unicidade sindical, proibindo a existência de mais
