O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. O entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dado em recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).