Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Exame de Ordem comemora 30 anos

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Vidigal defende a demissão de grevistas

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Apple terá que entregar produto anunciado em promoção na internet

A empresa ré foi condenada a entregar o produto comprado pelo cliente de acordo com a promoção exposta na internet

Direito do consumidor. Apelação cível. Descumprimento de oferta publicitária amplamente divulgada. Parcelamento através de cartão de crédito com valores superiores aos anunciados.

Legitimidade passiva. Responsabilidade do comerciante que comunica à administradora do cartão o valor a ser cobrado do consumidor.

Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.

Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Ação indenização por danos morais e materiais. Vício de fumar.

Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções

As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto da campanha, que tipos de prêmios podem ser oferecidos, mecânicas utilizadas e documentações necessárias para a prestação de contas.