CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Renan se compromete a ajudar os municípios

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Reforma da Previdência deve ser concluída em segundo turno nesta terça-feira no Senado

Texto entra na reta final da tramitação mais de um mês depois da previsão inicial feita pelo governo. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela CCJ.

Senado deve votar PEC do teto e Câmara discute reforma da Previdência antes do recesso

Congresso inicia semana com impacto de delação de ex-diretor da Odebrecht e deve priorizar assuntos prioritários para o governo.

MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet

Dentre as contribuições estão uma que aborda a responsabilidade civil dos provedores de internet e duas que tratam da guarda de registros de conexão, de modo a permitir a eficácia da investigação criminal de irregularidades

Plenário aprova ampliação dos direitos das domésticas

Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana

Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties

Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram no STF para tentar suspender a tramitação do projeto

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova emenda que estabelece o fim do foro privilegiado

Parlamentares aprovaram o relatório apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); texto deve ser mudado no plenário do Senado.