Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

As Sociedades de Propósito Específico (SPES) no Âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPS): algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004

Marcelo Andrade Féres é Professor do Centro Universitário de Brasília - CEUB, Professor do Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal