Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 18:33

Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

A importância do Painel Intergovernamental sobre mudanças do clima

, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor

Graduanda em Direito Civil e Processo Civil - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Escritório
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:36

Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça

acesso do consumidor à Justiça e ao acompanhamento de todas as etapas do processo, de forma a inviabilizar a sua defesa.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:50

É válida citação recebida por empregado, ainda que não autorizado expressamente para o ato

Nos termos do artigo 841, parágrafo 1º, da CLT, a citação no processo do trabalho é realizada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.

impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:56

TJ, por unanimidade, nega habeas corpus para Frei de Rio do Sul

do Frei Ângelo Chiarelli, que continuará a responder ao processo por atentado violento ao pudor contra uma menor de 13 anos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Reconhecimento de paternidade com pedido de alimentos. Pedido de anulação da r. sentença.

Citação que ocorreu corretamente na pessoa do defensor, que tampouco compareceu. Processo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Conflito negativo de competência. Ajuizamento de medida cautelar com menção à existência de anterior ação declaratória envolvendo as mesmas partes.

existente entre as ações - Inteligência do artigo 103, do Código de Processo Civil - Conflito procedente, declarando-se competente o Juízo suscitante."
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Licenciamento e transferência de titularidade de veículo. Impossibilidade do condicionamento ao pagamento de multa.

pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito quando ausente de notificação e sem que haja o devido processo legal.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:50

Concursos públicos para PM barram candidatos com piercings e tatuagens

ser barrados nos exames médicos, mesmo após tendo passado pelas outras etapas do processo seletivo.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Os Princípios Constitucionais da Administração Pública

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:06

Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente

domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Comissão de conciliação prévia. Inexistência de obrigatoriedade de submissão do conflito à CCP para exercitar o direito de ação.

Inconformado com a r. sentença de fls. 28/29, que julgou extinto o processo, sem resolução do
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Réu revel. Curador especial. Prescrição intercorrente. Prevalência do art. 174 do CTN sobre o art. 40 da LEF. Honorários advocatícios. Fixação da verba contra a Fazenda Pública.

Gerais que, em execução fiscal, negou provimento à apelação e manteve a sentença que extinguira o processo em face da ocorrência da prescrição.
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

Mineração e meio ambiente

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:17

STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

O relator do processo, ministro Teori Albino Zavascki, determinou, em seu voto, que sejam
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 13:45

MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record

, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.

Exibindo resultado de 7801 até 7820 de um total de 75769

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto

, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

Graduanda em Direito Civil e Processo Civil - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Escritório

acesso do consumidor à Justiça e ao acompanhamento de todas as etapas do processo, de forma a inviabilizar a sua defesa.

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

Nos termos do artigo 841, parágrafo 1º, da CLT, a citação no processo do trabalho é realizada

impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.

do Frei Ângelo Chiarelli, que continuará a responder ao processo por atentado violento ao pudor contra uma menor de 13 anos.

Citação que ocorreu corretamente na pessoa do defensor, que tampouco compareceu. Processo

existente entre as ações - Inteligência do artigo 103, do Código de Processo Civil - Conflito procedente, declarando-se competente o Juízo suscitante."

pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito quando ausente de notificação e sem que haja o devido processo legal.

ser barrados nos exames médicos, mesmo após tendo passado pelas outras etapas do processo seletivo.

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.

Inconformado com a r. sentença de fls. 28/29, que julgou extinto o processo, sem resolução do

Gerais que, em execução fiscal, negou provimento à apelação e manteve a sentença que extinguira o processo em face da ocorrência da prescrição.

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.

O relator do processo, ministro Teori Albino Zavascki, determinou, em seu voto, que sejam

, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.

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