Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.

Processual Civil. Agravo Interno na Execução em Mandado de Segurança

Agravo interno não provido.

Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que nega a subida do recurso especial.

Processual Civil. Alegação de descumprimento de Julgado do STJ

Agravo Regimental em Reclamação. 

Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.

Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição

Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.

Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional

Fundamentação deficiente.

Processual Civil. Agravo de Instrumento. Boletim da AASP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Assistência Judiciária Gratuita. Declaração de Hipossuficiência

Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

Embargos à execução. Título executivo originário de Ação Civil Pública

Apelação Cível. Alimentos e Processual Civil. Ação Revisional Minoratória

FGTS. Verbas rescisórias. Seguro de vida. Contribuição sindical. Vale refeição. Afastamento. Horas extras. 

Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de vícios no julgado

Rediscussão de matéria já decidida

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Responsabilidade civil. Danos morais. Indenização por fato do produto.

Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.

Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista

Projeto evita pronunciamento de decisões judiciais conflitantes

OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação

Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.

Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.