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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:46
Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil
Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 14:30
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:45
A interpretação com função normativa de Emilio Betti
Este artigo analisa a obra de Emilio Betti acerca dos postulados da hermenêutica jurídica, tratando, especificamente, da interpretação com função normativa, além de comparar o pensamento do autor com o de Hans-Georg Gadamer.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:20
Estrutura e classificação das sentenças trabalhistas
Este artigo analisa as características da sentença trabalhista, sua classificação, natureza jurídica e estrutura, os requisitos que lhe são complementares, as diferenças entre a sentença nos procedimentos comum e sumaríssimo, a importância da fundamentação e o papel do dispositivo
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:10
Leitura crítica do pensamento kelseniano na obra "Princípios do Direito Internacional"
Este artigo trata do pensamento kelseniano na obra "Princípios do Direito Internacional", na qual o autor busca estabelecer relações de prevalência entre as normas que dizem respeito ao Direito interno e às leis colacionadas na ordem internacional
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:10
A função diferenciada do sindicato frente ao trabalhador avulso
Este artigo trata da modalidade trabalhista e da tutela legal que recai sobre o trabalhador avulso, além de diferenciá-lo do trabalhador com vínculo empregatício, discriminando aquele dos demais especialmente em decorrência da função diferenciada que o sindicato que representa a sua categoria exerce
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:27
Questões de Direito Tributário
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - AGU
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:22
Questões de Direito Penal
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:34
Questões de Direito Processual Civil
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial.
Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Tributário.
Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Tributário.
Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial.
União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Questões de Direito Ambiental
Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Civil
de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito