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Fonte: Camila Damasceno de Andrade

A função diferenciada do sindicato frente ao trabalhador avulso

Este artigo trata da modalidade trabalhista e da tutela legal que recai sobre o trabalhador avulso, além de diferenciá-lo do trabalhador com vínculo empregatício, discriminando aquele dos demais especialmente em decorrência da função diferenciada que o sindicato que representa a sua categoria exerce

Ab initio, é preciso se ter em conta que o trabalhador avulso é um trabalhador subordinado, bem como o modo como ele presta o seu serviço. O Direito do Trabalho, da mesma forma que tutela o empregado, também deve tutelar esses outros trabalhadores. O trabalho subordinado pode ser classificado como típico e atípico. O primeiro se refere ao conceito de empregado, isto é, uma pessoa física que presta serviços a um empregador de maneira não eventual e remunerada. Por sua vez, o atípico é aquele que ...

Palavras-chave: Direito do Trabalho Sindicato Trabalho Avulso