Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.

Em principio, pode-se conceder isenção das custas a pessoa física equiparada a jurídica. Contudo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04

Juiz de garantias e as garantias de juiz

É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2025 - 11:49

Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

refletir sua identidade de gênero, com base no princípio da autodeterminação
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:05

A dimensão estratégica do setor fiscal: como o DNA da empresa se reflete nas decisões tributárias

expressão autêntica da identidade corporativa e do direcionamento estratégico da empresa.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:32

É possível citar ou intimar o réu por WhatsApp?

Os tribunais de todo país tem aceito que as intimações sejam feitas por whatsapp, todavia a identidade do destinatário deve ser confirmada.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:39

Vítima de falsários receberá indenização de Magazine

de identidade, roubada em assalto ocorrido no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:15

Negada liminar em habeas corpus a acusados na operação sanguessuga

Defesa dos réus não conseguiu comprovar identidade entre ação que tramita em São Paulo e outra que corre no Mato Grosso
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:25

Habeas corpus. "Rinha de galo". Legalidade da realização do evento esportivo.

Coisa julgada. Ausência de identidade de objeto. Violação não configurada. Ressalva à possibilidade
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45

TJMA arquiva processo contra juiz

Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:15

Serpentina: Juiz condena por acidente

A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios durante o carnaval de 2011. Além das mortes, dezenas de pessoas ficaram feridas
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:10

Juiz determina internação de estudante

O estudante havia sido liberado da internação até que houvesse vaga em hospital psiquiátrico. Ele foi condenando após esfaquear um professor universitário em 2010
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:30

Juiz condena vereadores por improbidade

Os dois vereadores foram condenados a ressarcir o erário e a pagar multa civil, além da perda dos direitos políticos por oito anos, pelo crime de improbidade administrativa
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:55

Juiz condena vereador por improbidade

Improbidade administrativa
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Juiz condena acusados do foliatur

Desvio de verba pública causa prejuízo ao erário no montante de R$ 53.550 mil reais
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:34

Juiz manda município derrubar prédio

O juiz determinou que o município de Belo Horizonte se responsabilizasse pela demolição, por
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:51

Juiz suspende cobrança de cooperativa

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de proteção ao crédito, enquanto durar a discussão judicial, pode acarretar graves prejuízos morais aos cooperados, de maneira irreversível
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:47

Juiz nega reparação de direito

Prefeitura teria interditado estabelecimento responsável pela emissão de ruídos acima dos limites legais e fora do horário permitido. A empresa alegava enorme prejuízo por estar fechada
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:57

Juiz autoriza registro de permuta

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:53

Juiz condena restaurante por agressão

O rapaz teria ido ao restaurante comemorar o aniversário de um amigo, quando um dos seguranças, após ter recomendado a saída do grupo, o teria agredido sem explicações
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:07

Juiz nega indenização a fotógrafo

Segundo o autor da ação, ele teria sofrido danos morais e materiais depois de ter uma de suas fotos publicadas sem sua autorização.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 38227

Em principio, pode-se conceder isenção das custas a pessoa física equiparada a jurídica. Contudo

É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não

refletir sua identidade de gênero, com base no princípio da autodeterminação

expressão autêntica da identidade corporativa e do direcionamento estratégico da empresa.

Os tribunais de todo país tem aceito que as intimações sejam feitas por whatsapp, todavia a identidade do destinatário deve ser confirmada.

de identidade, roubada em assalto ocorrido no Rio de Janeiro

Defesa dos réus não conseguiu comprovar identidade entre ação que tramita em São Paulo e outra que corre no Mato Grosso

Coisa julgada. Ausência de identidade de objeto. Violação não configurada. Ressalva à possibilidade

Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal

A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios durante o carnaval de 2011. Além das mortes, dezenas de pessoas ficaram feridas

O estudante havia sido liberado da internação até que houvesse vaga em hospital psiquiátrico. Ele foi condenando após esfaquear um professor universitário em 2010

Os dois vereadores foram condenados a ressarcir o erário e a pagar multa civil, além da perda dos direitos políticos por oito anos, pelo crime de improbidade administrativa

Improbidade administrativa

Desvio de verba pública causa prejuízo ao erário no montante de R$ 53.550 mil reais

O juiz determinou que o município de Belo Horizonte se responsabilizasse pela demolição, por

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de proteção ao crédito, enquanto durar a discussão judicial, pode acarretar graves prejuízos morais aos cooperados, de maneira irreversível

Prefeitura teria interditado estabelecimento responsável pela emissão de ruídos acima dos limites legais e fora do horário permitido. A empresa alegava enorme prejuízo por estar fechada

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera

O rapaz teria ido ao restaurante comemorar o aniversário de um amigo, quando um dos seguranças, após ter recomendado a saída do grupo, o teria agredido sem explicações

Segundo o autor da ação, ele teria sofrido danos morais e materiais depois de ter uma de suas fotos publicadas sem sua autorização.

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