Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).