Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.