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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:15
Relação de emprego. Caracterização.
Na espécie, ao contrário da tese recursal, o conjunto probatório confirma a versão apresentada pela
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:10
Queda por conta de piso defeituoso em shopping gera indenização a cliente
A relatora ressaltou que a ré não negou a ocorrência em 1º grau, mas somente na fase recursal, fato que comprova a confissão quanto ao evento lesivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Ente da administração pública direta. Responsabilidade subsidiária. Possibilidade.
reclamada, em virtude de o depósito recursal ter sido efetuado mediante guia imprópria.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:17
Agências são condenadas por falha na execução de pacote turístico
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado condenou duas agências de turismo pela execução defeituosa de pacote turístico.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:53
Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:47
Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista
É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2025 - 12:35
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:07
Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo
Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:34
Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário
Prazo tem início após plena ciência do dano
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:31
Município é condenado a cumprir cronograma para construção de unidade de saúde em aldeia indígena
A obra tem prazo de conclusão para agosto de 2025
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:12
Mantida multa a empresa que comercializou notebook com defeito
Não houve conserto nem restituição do valor no prazo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:18
Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial
Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Bolor em alimento provoca intoxicação e fornecedor é condenado
Segundo a embalagem, cocada estava dentro do prazo de validade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:50
Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.
Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:05
Inscrição em cadastro de inadimplentes. Quitação da dívida. Cancelamento do registro.
Consumidor. Obrigação do credor. Prazo. Negligência. Dano moral. Presunção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:05
Administrativo e civil. Desapropriação indireta. Pretensão indenizatória.
Natureza real da ação. Prazo prescricional da usucapião extraordinária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:06
Processo civil. Ação indenizatória. Assistência judiciária.
Núcleo de prática jurídica. Universidade pública. Prazo em dobro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:42
Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.
Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.
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Array Publicado em 2011-05-06T14:23:14+00:00
Recurso especial. Contrato de seguro de vida.
Suicídio. Prazo de carência. Cláusula de incontestabilidade. Cobertura devida.
