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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Relação de emprego. Caracterização.

Na espécie, ao contrário da tese recursal, o conjunto probatório confirma a versão apresentada pela reclamante, restando demonstrada a relação de emprego por ela denunciada.

EMENTA:   RELAÇÃO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. Como se sabe, o reconhecimento da relação de emprego exige o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, quais sejam: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica. Na espécie, ao contrário da tese recursal, o conjunto probatório confirma a versão apresentada pela reclamante, restando demonstrada a relação de emprego por ela denunciada. RO nº ...

Palavras-chave: Vínculo Empregatício; Academia de Ginástica; Reconhecimento; Trabalhista