Loja deve indenizar por revista vexatória após disparo de alarme antifurto

As Lojas Americanas vão ter que indenizar uma consumidora em R$ 4 mil por danos morais. A autora alegou ter sofrido constrangimento ao ser revistada diante de outros clientes presentes na loja

Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Agravo Regimental na Reclamação. Resolução nº 12/2009 do STJ

Irrecorribilidade. Precedentes.

Ação de oposição em despejo por falta de pagamento

Agravo de Instrumento

Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora

Processual Civil. Embargos de Terceiro

Agravo regimental. Reclamação.

Decisão monocrática. 

Agravo Regimental. Reclamação

Resolução 12/2009-STJ. Decisão Monocrática. Irrecorribilidade

Agravo de instrumento. Questão preliminar.

Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.

Prestação de contas.

Apelação cível.

Dano moral.

Valor atribuído à indenização.

Responsabilidade civil. Cirurgia de desvio de septo. Infecção decorrente de infiltração de anestesia.

Civil e processo civil. Nexo causal reconhecido pelo laudo pericial. Responde cirurgião por eventual infiltração e infecção decorrentes de sua imprudência.

Empresa de monitoramento é condenada a indenizar cliente por falha na prestação dos serviços

Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o cliente o qual passou por transtornos que ultrapassaram a esfera do mero aborrecimento

Acumulação de aposentaria por invalidez com auxílio suplementar tem repercussão geral

Tema será analisado em Recurso Extraordinário, o qual teve repercussão geral reconhecida por meio de votação no Plenário Virtual da Corte