Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Estado deve fornecer suporte à criança

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Crime hediondo. Regime de cumprimento de pena. Preliminar de não-conhecimento. Afastada. Alegada inconstitucionalidade da lei nº 8.072/90.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

O importante papel das associações de advogados

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AGA) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Delegada condenada por improbidade administrativa

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social