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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:57
Justiça determina que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de redução de mamas
A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está prevista no contrato, pois seria um procedimento estético.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:21
Plano de Saúde. Consumidor. Recusa na cobertura integral de procedimento cirúrgico

Indicação expressa pelo médico. Materiais indicados pelo médico de acordo com a necessidade da paciente
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:53
Cirurgião dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de plano de saúde odontológico
Ele contou que foi obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar a prestar serviços à empresa, mas que sempre trabalhou de forma subordinada
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 11:30
Plano de Saúde indenizará e pagará medicamento experimental para cliente com câncer
Além de ter o tratamento pago pela operadora de Planos de Saúde, a cliente também receberá R$ 10 mil de indenização
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:56
Dilma diz que pediu elaboração de novo plano de reforma agrária
Presidente também afirmou que quer projeto de crédito fundiário em 30 dias. Segundo ministro do MDA, objetivo é assentar 'todas pessoas acampadas'
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:36
Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual
beneficiário do plano de saúde, por isso não é possível a sucessão processual se o doente vem a morrer durante a demanda
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:52
Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais
pelo contrato, mas, no caso, o parto ocorreu em procedimento de urgência não coberto pelo plano e por isso o menor não poderia ser incluído
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 14:19
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por negar cirurgia
A Unimed negou os procedimentos com a justificativa de que a doença era preexistente e a cliente estava dentro do prazo de carência
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 16:55
Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente
O Tribunal condenou a cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:15
Exclusão de ex-cônjuge do rol de dependentes do titular do plano de saúde é lícito
Para TJ não houve qualquer ilegalidade ou abusividade da administradora, que agiu no estrito cumprimento das disposições contratuais
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:30
Plano de saúde não pode condicionar fornecimento de remédio a internação hospitalar
Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:30
Após negar tratamento a idoso, plano de saúde deve cobrir custos
Médico que realizou o atendimento solicitou a internação imediata do paciente, com então 74 anos, uma vez que o quadro era gravíssimo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:00
Plano de saúde indenizará família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento
TJRJ considerou que chances de sobrevivência foram reduzidas em razão da falha em providenciar ambulâncias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:40
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de aneurisma cerebral

Ação Cominatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:20
Ação cominatória de obrigação de fazer. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico estético com finalidade reparadora.

Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:45
MP obtém liminar que declara a nulidade de aumento de 70% em plano de saúde
Decisão impede rescisão do contrato e fixa limite máximo de reajuste em 9,04%
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:40
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência

Ação de conhecimento
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00
Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite
Apesar da existência de cláusula contratual com limitação geográfica de atuação do plano
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:15
Previdência privada não pode fazer discriminação entre segurados do mesmo plano
Não é possível, em plano de previdência privada, a instituição de abono somente para os

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