TJ autoriza penhora on-line em conta salário

A ementa recebeu a seguinte redação: Incidente de uniformização de jurisprudência. Penhora on line. Verba salarial. Possibilidade.

Tenho a promessa de compra e venda mas descobri que o Vendedor já faleceu. E agora? Como regularizar?

, direto no Cartório com assistência de Advogado (art. 216-B da LRP).

Na Usucapião Judicial e na Usucapião Extrajudicial é admissível a aplicação do princípio da Fungibilidade?

Desde 2015 a Usucapião também pode ser reconhecida sem processo judicial, direto em Cartório Extrajudicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.

O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro

As inovações da execução provisória do CPC e suas aplicações no processo do trabalho - Reflexões sobre o levantamento do depósito recursal

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE. Elaborado em 07/03/2008.

SOS Advogado obtém decisão inédita: advogado poderá cumprir em regime aberto prisão por pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu ao advogado D. C. D., de Campo Grande, o

Publicação. Nome de advogado. Identificação de grafia incorreta do nome do advogado.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Outros elementos característicos do processo.

Lavagem de dinheiro e possível criminalização de condutas

Por Eduardo Herculano, advogado criminalista

PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

Considerações do advogado Alexandre Triches.

Nunca é cedo demais: 5 dicas de como se preparar para aposentadoria o quanto antes

Investir a longo prazo e fazer o controle financeiro são alguns dos conselhos do advogado Átila Abella, especialista em direito previdenciário.

Em caso de jornada reduzida, pagamento deve respeitar salário mínimo hora

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas

O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.

Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social

Parecer do advogado Alexandre Triches.

Regime de dedicação exclusiva. Exigência de previsão contratual expressa.

Jornada de trabalho do advogado.

Recurso de revista. Recurso ordinário protocolizado tempestivamente.

Retenção dos autos pelo advogado.

Os benefícios estratégicos de holdings familiares

Por Guilherme Back Koerich, advogado.

O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).

Sérgio Francisco Furquim é Advogado.

Bombeiro municipal que não se conformava em ter de limpar o quartel não terá acréscimo no salário

Bombeiro pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro

CEF deve incluir horas extras no cálculo de licença-prêmio

Em razão da natureza salarial das horas extras habituais, o TST entende ser devida sua integração à licença-prêmio