Mecânico é condenado por roubo qualificado em Santa Bárbara D?Oeste

O acusado foi condenado a sete anos, um mês e dez dias de reclusão e ao pagamento de dezessete dias-multa, no piso legal

Banco e prestadora de serviços solidariamente responsáveis por morte de trabalhador

Servente que fazia limpeza no interior de agência da Sicredi morreu após desabar junto com um mezanino que acreditava ser um piso firme e seguro.

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

, na verdade, promoveu redução salarial e demissões em massa”, criticou a advogada trabalhista.

TRF da 4ª Região proíbe União de reduzir salários com base em nova lei de subsídios

servidor público, em face da garantia da irredutibilidade salarial, conforme prevê o artigo 37, inciso XV, da Constituição

Supermercado deverá indenizar por queda de cliente

no piso encerado com as mãos ocupadas, e fraturou a perna

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.

Queda de consumidor dentro de estabelecimento comercial. Piso molhado. Responsabilidade objetiva da

Topógrafo que teve o salário reduzido por construtora deve receber mais de R$ 300 mil em diferenças salariais

Para TRT-GO, houve alteração contratual lesiva, em violação ao princípio da irredutibilidade salarial

Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista

Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho

ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente

Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional de irredutibilidade salarial

Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores

O aumento salarial concedido pela Codesp tem natureza e finalidade distintas da indenização.

Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep

Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.

Decisão revê pedido de reajuste no município

O TJ reformou a sentença inicial, concedendo o reajuste salarial para um grupo de servidores municipais

Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho

Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país

Agravo de instrumento em recurso de revista. Integração dos valores pagos.

Integração dos valores pagos a título de empréstimo. Luvas. Natureza salarial.

Responsabilidade subsidiária. Contrato de franquia.

Intervalo intrajornada. Art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redução. Natureza jurídica salarial.

O advogado não pede, advoga

Sem dúvida, nada temos que pedir ao Juiz, pois ele não nos vai dar coisa alguma. O Advogado, o Juiz

OAB pode suspender advogado inadimplente

A Ordem dos Advogados do Brasil tem poder para suspender o exercício profissional de advogado inadimplente com suas anuidades.

Horas extras. Advogado. Atividade externa.

A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.

Advogado é suspenso pela OAB