Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 18:06
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.075, de 30 de Dezembro de 2004.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004.
-
Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:45
Conflitos Legais na Era Digital: Desafios e Soluções para Crimes Cibernéticos
Neste artigo, exploraremos os principais conflitos legais na era digital e as soluções para lidar com essas questões complexas
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 16:11
Marca de cosméticos pagará indenização por ofensa a transexuais em propaganda
Danos morais coletivos fixados em R$ 100 mil.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:50
Justiça condena pirata que matou dono de barco em assalto no Pará
No roubo, em junho de 2011, seis passageiros e tripulantes foram feridos
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:00
MPF/AL denuncia nove pessoas por comércio ilegal de CDs e DVDs
De acordo com as investigações, mídias para gravação do material eram importadas sem o pagamento de tributos
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:54
Uso indevido de softwares gera ação
Softwares gera ação.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:48
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 18:31
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:42
ECAD não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD's
O ECAD terá também que devolver todas as taxas pagas desde 1994, corrigidas monetariamente, bem como declarar inexistente todos os débitos não pagos pela empresa no mesmo período
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 11:16
Dia das bruxas e do saci também incidem direitos autorais?
Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:27
Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:11
Os Desafios do Direito Autoral e a Legislação Atual do Brasil
O escopo do presente é analisar os desafios atuais do direito autoral no Brasil.
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reflexões acerca do crime organizado
André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 08:16
-
Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 14:08
Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores
Neste artigo, exploraremos os principais desafios enfrentados pelos criadores de conteúdo, bem como as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores
-
Legislação » Leis Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.075, de 30 de Dezembro de 2004
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 15:53
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 10:41
Superior Tribunal de Justiça nega retirada de provas em ação penal contra empresa
O processo penal em trâmite apura casos de sonegação que somariam mais de R$ 6 milhões.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:53
Polícia investiga comprador do Pirate Bay; site é retirado do ar pela Justiça sueca
A polícia sueca informou que está investigando a rede de LAN houses Global Gaming Factoring, responsável pela aquisição do site de torrents The Pirate Bay.