O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas (AL) ofereceu denúncia contra nove pessoas, acusadas das práticas de descaminho, formação de quadrilha e violação de direito autoral. A quadrilha era especializada na importação irregular de mídias virgens e na gravação e comercialização de CDs e DVDs piratas em Maceió.

De acordo com a denúncia, uma parte da quadrilha atuava importando ilegalmente mídia para a gravação dos DVDs. A outra era responsável pela gravação, confecção das capas e comercialização das mídias piratas. Entre 2008 e 2009, foram feitas investigações para identificar os estabelecimentos que forneciam mídias virgens destinadas à pirataria, os responsáveis pela falsificação, bem como os locais de comercialização. A quebra de sigilo telefônico dos participantes no esquema criminoso, entre agosto de 2008 e maio de 2009, evidenciou a forma de atuação da quadrilha e seus membros.

Operação Maynard - Em novembro de 2009, a Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, desencadeou a “Operação Maynard”, que resultou na apreensão de um grande número de mídias virgens de origem estrangeira, CDs e DVDs piratas, além de equipamentos destinados à falsificação de mídias, somando cerca de R$ 220 mil.

Legislação - Os denunciados são acusados de violação de direitos do autor (art. 184, §1º, Código Penal), quadrilha (art. 288, CP) e descaminho (art. 334, §1º, c, CP).

As empresas responsáveis pela importação ilegal de mídias virgens eram a Loja do China (Alpha Importados Ltda.), a Loja Import (C da P Gomes) e a Virtual ou Loja do Magal (LMR dos Santos ME).