Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:07

MPE é contrário à prisão preventiva de acusados e requer novas diligências para elucidação dos fatos

acusados no envolvimento da morte do estudante Eiko Nayara Uemura possam interferir na produção de provas
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:36

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30

Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:32

Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:26

Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão

uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:29

Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado

do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 09:45

Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais

seu benefício de pensão por morte revisado nos termos da Lei 9.035/1995.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:12

A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?

cada ente federativo, que assegura, no mínimo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:05

Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo

de habeas corpus em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:00

Pais de jovem morto ao pilotar em alta velocidade têm indenização reduzida

indenização devida por Itamar Dallagnol e Dallagnol Engenharia de Obras a César Paulo Hassemer e Nádia Hassemer, pela morte de seu filho em acidente.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:41

Dia de Finados: o que acontece com bens e dívidas do morto assim que ele falece?

A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03

Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:52

Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.

A rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade de cessação do contrato de trabalho por
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:10

Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo

Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:10

Imprudência de profissional de enfermagem leva à condenação de hospital

Cada um dos familiares autores da ação será indenizado em R$ 50 mil reais pela morte da criança de
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:30

TJ libera mas impõe restrições para condutor envolvido em crime de trânsito

, capotou e caiu em um barranco, atingindo um jovem e causando sua morte
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:52

JT determina penhora de poupança inferior a 40 salários mínimos

Para o magistrado, pensar diferente disso seria ferir de morte os princípios da razoabilidade, da
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:36

Má conservação de rodovia gera direito a indenizações

Casal que sofrera acidente automobilístico na rodovia BR 365, culminando na morte, em decorrência

Exibindo resultado de 2921 até 2940 de um total de 112385

acusados no envolvimento da morte do estudante Eiko Nayara Uemura possam interferir na produção de provas

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral

uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros

do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em

seu benefício de pensão por morte revisado nos termos da Lei 9.035/1995.

cada ente federativo, que assegura, no mínimo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos

de habeas corpus em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver

indenização devida por Itamar Dallagnol e Dallagnol Engenharia de Obras a César Paulo Hassemer e Nádia Hassemer, pela morte de seu filho em acidente.

A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a

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Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o

Cada um dos familiares autores da ação será indenizado em R$ 50 mil reais pela morte da criança de

, capotou e caiu em um barranco, atingindo um jovem e causando sua morte

Para o magistrado, pensar diferente disso seria ferir de morte os princípios da razoabilidade, da

Casal que sofrera acidente automobilístico na rodovia BR 365, culminando na morte, em decorrência

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