Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Criminal. RHC. Formação de Quadrilha. Prescrição pela pena em Perspectiva.

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil

Agravo. Execução penal. Cometimento de fato definido como crime. Falta grave. Progressão de regime. Impossibilidade.

a progressão de regime de cumprimento da pena para menos gravoso.

Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS

Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de

Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

Pela proposta, tempo de reclusão pode ser aumentado em até 2/3