Justiça nega extinção de pena de Belo

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

TJ mantém pena para explorador de menores

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só

Cantor terá que pagar prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos por crime de injúria

Ele foi acusado de injuriar uma jornalista durante entrevista ao portal IG, em junho.

Crime contra o patrimônio. Furtos consumados e tentado em continuidade delitiva.

Apelação criminal. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher

Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio.

Exploração clandestina de atividade de telecomunicações. Delito formal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

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Conheça as vantagens.

Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental.

Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida

Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa

Réu deverá cumprir pena anos após condenação

Turma rejeitou HC apresentado em favor do acusado por entender que, mesmo que este esteja trabalhando e estudando, a sentença condenatória deve ser executada

Detentos que estudarem terão a pena reduzida

Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação

Simples alegação de embriaguez não reduz pena

Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos.

Pena de segurança é extinta por prescrição

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Pedido de Suspensão Condicional da Pena