Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Sentença condenatória. Dois dos apelantes dados como incursos nas sanções do art. 157, § 2º, incs. I e II, c/c artigo 157, § 3º, in fine, todos do CP.

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

Feminicídio

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro

Processo penal e Constituição

O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia

IPERGS. Pensionamento de viúvo. Inquirição de testemunhas. Prova da dependência econômica.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"

Questões de Direito Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006