Recusa do Corinthians em liberar jogador acaba em indenização

Sem a carta liberatória, retida por mais de quatro meses, o jogador perdeu várias oportunidades de atuar pelo Fluminense Footbal Club

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.

O monitoramento eletrônico e a reintegração social de presos (as) e acusados (as): perspectivas para estudos acadêmicos

Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito. Funcionário Público em atividade na Assistência Técnica do Departamento de Reintegração Social Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

Recurso especial. Falência. Execução frustrada.

Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.

Recurso de revista. Vínculo de emprego árbitro de futebol. Não-caracterização.

Nesse contexto, torna-se inviável a constatação dos elementos fático-jurídicos caracterizadores da relação de emprego, sobretudo a subordinação jurídica, o que diferencia a figura do trabalhador autônomo do empregado.

Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas

Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares

OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários

Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.

Fenalaw Digital Week acontece em agosto

O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.

Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema

Este setor cresceu mais do que o esperado, e o bom momento da economia nacional e o aumento da renda da população foram os principais motivos

Questões de Direito Constitucional e Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT23ªR - 2011

Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

Execução provisória de sentença proferida em ação de indenização. Seguro. Agravante denunciado à lide. Denunciação acolhida.

Condenação. Legitimidade passiva. Determinado o prosseguimento da ação até a fase dos atos expropriatórios. Inocorrência de prejuízos. Recurso desprovido.

Anna Carolina nega crime e chora em interrogatório

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

Décadas Perdidas

Ricardo Corrêa - Advogado

Juízes ignoram fase de conciliação nos processos e descumprem novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil obriga juiz a marcar audiência de acordo. Magistrados alegam falta de estrutura e até morosidade para pular etapa.

O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary

Nova investigação do MP indica que Rosemary Noronha, a protegida de Lula, obteve um imóvel da Bancoop sem tirar um centavo do bolso, num desdobramento do esquema que beneficiou o ex-presidente com o tríplex no Guarujá. Outros personagens ligados ao petista também foram contemplados.

Tecnologia e falta de mobilidade estimulam 'home office' nos tribunais

Intenção é aumentar produtividade e julgar mais processos nos gabinetes. OAB critica sistema

Contribuição instituída pelo art. 64 da Lei n. 4.870/65.

Legitimidade ativa para cobrar.

Os ladrões da Seguridade Social

Entenda o financiamento da Seguridade Social e os impactos da reforma tributária. Conheça os desafios do sistema e a importância da previdência complementar